Atenção! Este é o único site do Escritório de Direitos Autrorais da Fundação Biblioteca Nacional! Qualquer outro endereço na internet não é fonte oficial de informações e/ou documentos em relação ao Registro de Obras neste Escritório. Não se deixe enganar!!
As correspondências enviadas pelo Escritório (certificados e cartas) seguem para o endereço do requerente informado no formulário de Requerimento, e são entregues pela ECT apenas mediante assinatura de recebimento. Por isso, primeiramente é necessário preencher o endereço corretamente (inclusive o CEP) e da mesma forma é importante que alguém esteja presente no local informado para receber a correspondência!
O atendimento presencial ao público do Escritório de Direitos Autorais no Rio de Janeiro é de 10 às 16h, de segunda a sexta-feira.
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