Normas Gerais

A Biblioteca Nacional é um local de estudo e pesquisa para ser usado por um público estudioso e interessado. Serão suspensos os leitores que tiverem conduta imprópria, quer por gestos ou palavras, e que possam colocar em perigo o acervo ou faltar ao respeito e decoro devido aos funcionários que ali trabalham para servir à comunidade.

É vedado o uso de canetas esferográficas e à tinta, bem como, de qualquer tipo de lápis de cor.

É vedado ao leitor ou visitante entrar com bolsas, pastas ou volumes, livros, jornais, revistas, fotos, mapas, gravuras e/ou materiais similares que possam ser confundidos com o acervo da instituição. O serviço de portaria guardará esse material durante o período de permanência do leitor ou visitante no recinto da Biblioteca Nacional. Essa permanência não deverá exceder 9 horas consecutivas, sendo o material, após esse período, recolhido ao Almoxarifado. A Biblioteca Nacional não se responsabiliza por valores guardados na portaria.

Em caso de ausência do leitor durante o horário de consulta na Biblioteca, esse material deverá ser retirado.

É vedado o acesso aos recintos da Biblioteca Nacional com qualquer documento duplicado ou reproduzido em papel ou outro suporte que possa caracterizar-se como peça do acervo ou com ela confundir-se, sendo esse material, caso de posse do leitor, ser retido na saída da Biblioteca Nacional.

É expressamente proibida a saída de peças do acervo da Biblioteca Nacional (livros, manuscritos, periódicos, material iconográfico e musical, gravuras, mapas ou qualquer peça patrimonial) a qualquer título. Em caso de intercâmbio cultural, deverão ser obtidas as necessárias autorizações em formulário próprio.

É da competência dos vigilantes em serviço nas Portarias zelar pela segurança e silêncio nas áreas comuns da Biblioteca, assim como vistoriar pastas, bolsas e volumes de posse de pessoas que circulem no Edifício.

O acesso de leitores e sua circulação é exclusivo nos 2º e 3º andares. É vedada a presença no térreo, 4º e 5º andares do prédio da Biblioteca Nacional.

Os leitores devem tomar conhecimento e cumprir o regulamento e normas disponíveis no Serviço de Informação e Cadastro e em cada Sala de Leitura das Coleções Especiais.

A finalidade precípua da Biblioteca Nacional é a de preservar a memória bibliográfica e documental do País. A reprodução do acervo é permitida somente para fins de pesquisa, observadas as normas institucionais.

Em caso de pesquisa comprovada, poderá ser requisitada cópia em microfilme ou eletrostática, através de requisição e pagamento antecipados. Fotocópias não são permitidas.

Todas as obras serão previamente avaliadas quanto ao estado geral de conservação física para fins de autorização de consulta ou reprodução de qualquer natureza.

Caso o título desejado esteja microfilmado, será permitida a consulta em máquinas leitoras de microfilme ou a reprodução do próprio microfilme.

Todos os serviços reprográficos serão cobrados de acordo com as tabelas de preços vigentes.

Microfilme e cópia eletrostática
Autorizadas para todo o acervo, respeitando-se os casos identificados nas Normas Gerais acima.

Fotografia e filmagem
Devem ser autorizadas, anteriormente à sua execução, através de solicitação formal do usuário, em formulário próprio, com o mínimo de 24 horas de antecedência.

Respeitadas as restrições impostas pela Lei de Direitos Autorais em vigor, o leitor dispõe de um serviço de fotocópias destinado à reprodução dos textos disponíveis naquela Biblioteca. As fotocópias são executadas entre as 10:00 e 17:00h.

A subtração, deterioração ou mutilação de qualquer documento ou exemplar da Biblioteca Nacional determinará , de imediato, a suspensão do cartão de leitor, seguindo-se o procedimento judicial adequado. Os infratores estão sujeitos ao pagamento de indenização a ser fixada pela B.N. . Sobre o extravio das chaves dos escaninhos de guarda volume incidirá indenização de R$ 5,00.

Bens pessoais com os quais não lhes é permitido o ingresso nas salas de leitura: pastas, sacos, malas, embrulhos, telefone móvel ativado, gravadores, guarda-chuva, instrumentos cortantes, ou seja, facas, tesouras, canivetes ou lâminas. É expressamente proibido o porte de arma de fogo no interior da Biblioteca Nacional, a qualquer título.

Os usuários que precisarem trabalhar com microcomputadores portáteis deverão preencher o formulário para trânsito de material de sua propriedade, disponível na Seção de Cadastramento e Informação.

Não é permitido uso de fonte de energia para notebook nos salões de Publicações Seriadas, Obras Gerais e Referência 

Na livraria, situada na entrada principal, o leitor poderá adquirir não só exemplares de toda a atividade editorial da Biblioteca Nacional, bem como postais e cartazes. Para maiores informações sobre as publicações à venda, consulte Publicações.

É proibido fumar no interior do edifício, inclusive corredores e vestíbulos, elevadores, banheiro e salas de exposições.

A Direção técnica da Biblioteca Nacional aceita informações sobre falhas detectadas em seu acervo referentes a obras nacionais necessárias ao enriquecimento das suas coleções e comentários sobre o funcionamento dos serviços de acesso ao público. "Ouvindo o Leitor" é destinado às sugestões e comentários e poderá ser solicitado e entregue nos balcões de atendimento nas Salas de Leitura.