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InfoBusca
Por que as pesquisas por Personalidade são só para o Acervo EDA a partir de 1995?
O Escritório de Direitos Autorais da FBN foi informatizado a partir de 1995. O padrão necessário para esse trabalho só foi implantado nesse período. Um exemplo disso é a exigência da informação do CPF ou do CNPJ, que são códigos identificadores de pessoas (físicas e jurídicas) em todo o território nacional e também no Sistema que controla os dados do Acervo EDA.

Antes de 1995 esse padrão nas informações pedidas ao cidadão não existia. Portanto, para efeito de divulgação de informações, não temos como identificar com precisão legal todas as pessoas que registraram suas obras no período de 1899 até 1994. Por isso as pesquisas por CPF/CNPJ e por Nome da Personalidade só podem ser feitas no Acervo de Obras Registradas a partir de 1995.


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