A Câmara Setorial do Livro e Leitura integra a Política de Câmaras Setoriais da Cultura, que são órgãos consultivos do Sistema Minc e abrigados no Conselho Nacional de Política Pública (CNPC), com atribuição de fornecer subsídios e formular recomendações para a definição de diretrizes, estratégias e políticas públicas para o desenvolvimento da área do Livro, Criação, Leitura e Bibliotecas, em sintonia com os eixos centrais das políticas do Ministério da Cultura: o incentivo à produção e o amplo acesso à fruição simbólica; o fortalecimento da produção cultural na economia. como setor capaz de gerar trabalho e renda; e a promoção da cidadania mediada pela cultura e pela arte.
A Câmara Setorial do Livro e Leitura se constitui como espaço institucional de diálogo entre escritores, editores, livreiros, bibliotecários, educadores, trabalhadores do setor, mediadores da leitura, pesquisadores, gestores, críticos, indústria gráfica e de papel, por intermédio de suas entidades representativas, organizações não-governamentais e o Governo.
A Câmara Setorial do Livro e Leitura tem por objetivos:
- contribuir para o avanço da Política Nacional do Livro (Lei nº 10.753/2003), com a finalidade de incluir todos os segmentos da população brasileira no circuito da cultura escrita, conferindo a estas uma dimensão de Política de Estado, estratégicas para a promoção da cidadania e do desenvolvimento nacional;
- promover um amplo processo de discussão sobre as diretrizes políticas para o setor, que poderão se desdobrar em planos de ação, a partir de uma compreensão atualizada dos diversos elos que compões as cadeias criativa e produtiva do livro e mediadora da leitura;
- propiciar a participação da sociedade civil no processo de definição do conjunto de metas e ações a serem priorizadas por essa política setorial, incentivando com isso um processo de diálogo contínuo para a construção e a avaliação da política da área.