O Programa Livro Aberto trabalha com duas modalidades de apoio aos Estados e Municípios: 1) Instalação de Bibliotecas Públicas Municipais e, 2) Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais.

A modalidade Instalação de Bibliotecas Públicas Municipais é apoiada por meio de solicitação feita pelo Prefeito do Município para a implantação de uma nova biblioteca. Nesse caso, o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) controla um banco de demandas onde estas solicitações são incluídas e atendidas de acordo com a disponibilidade orçamentária para essa ação.

O atendimento se dá por meio do estabelecimento de um contrato de comodato para entrega de equipamentos, mobiliários e acervo, ou por meio do estabelecimento de um convênio para o repasse orçamentário, ambos entre o Município e a FBN.

A modalidade Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais era atendida de duas formas, por meio de demanda, onde o Prefeito fazia a solicitação ao SNBP e, por meio de edital público. A partir de novembro de 2011 esta modalidade só será atendida por meio de edital público e, as informações básicas para que os Municípios participem constarão dos editais, quando publicados.

Clique aqui para acessar informações básicas para que os Municípios se inscreverem-se na modalidade Implantação de Bibliotecas Públicas Municipais.